Bombeiros ameaçam voltar às ruas se governo não antecipar reajuste, que pode custar R$ 4,6 bilhões

Ana Cláudia Costa, Natanael Damasceno, Fábio Vasconcellos e Rafael Galdo

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RIO - Após uma manhã de reuniões, um grupo de deputados estaduais decidiu na segunda-feira acrescentar duas emendas à proposta de antecipação salarial de 5,58% para o Corpo de Bombeiros, enviada pelo governador Sérgio Cabral à Alerj, na tentativa de contornar a crise na corporação. As mudanças feitas pelos parlamentares estabelecem que os aumentos parcelados de 1% ao mês, fixados pelo governo até o fim de 2014, serão concedidos imediatamente. Outra medida determina que a categoria terá ainda um aumento complementar de 33%, totalizando um piso de R$ 2.300. Se apenas a proposta de antecipação for aprovada, o impacto imediato nos cofres do estado pode chegar a R$ 4,6 bilhões, já que outras categorias, como policiais militares da ativa, aposentados e pensionistas, além dos policiais civis, também cobram o benefício. No fim do dia, os líderes do movimento dos bombeiros, entre eles Benevenuto Daciolo, ameaçaram voltar às ruas caso as reivindicações não sejam atendidas.

Também na segunda, a Justiça Militar recebeu a denúncia do Ministério Público estadual contra os 429 bombeiros e dois policiais militares presos no último dia 4, após a invasão do Quartel-Central da corporação. Os militares vão responder na esfera penal pelos crimes de motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares.

Nesta terça-feira, os deputados que negociam uma saída para a crise pretendem discutir as mudanças com a base do governo. A negociação não será fácil. O impacto total nas contas do estado é o equivalente ao orçamento da Secretaria estadual de Saúde previsto para este ano, que é de R$ 4,7 bilhões. Se for aprovada apenas para os bombeiros, a antecipação causará um impacto de R$ 1 bilhão. O governo do estado não quis comentar as propostas.

O adiantamento que o governador ofereceu não contempla a proposta original do grupo. Por isso estamos apresentando essas emendas. Isso aproxima mais o texto do que os bombeiros reivindicam

Outra mudança apresentada pelos deputados à mensagem do governador determina que os bombeiros passem a receber vale-transporte. Para todas as propostas, a Alerj não definiu quais serão as fontes de recurso.
— O adiantamento que o governador ofereceu não contempla a proposta original do grupo. Por isso estamos apresentando essas emendas. Isso aproxima mais o texto do que os bombeiros reivindicam — disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL).

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Proposta é inviável, diz líder do governo
De acordo com o líder do governo, deputado André Corrêa (sem partido), a proposta dos deputados a favor dos bombeiros é inviável:
— Quem coloca uma proposta dessas não quer uma solução. E não conhece o mínimo de orçamento e finanças, pois essa proposta quebraria o estado.

Quem coloca uma proposta dessas não quer uma solução. E não conhece o mínimo de orçamento e finanças, pois essa proposta quebraria o estado

Corrêa afirmou que, apesar do descontentamento dos bombeiros, o governo vem dando sinais de que quer encerrar a crise da melhor forma possível.
— Conseguimos fazer um esforço para garantir os R$ 323 milhões necessários para a antecipação do reajuste programado para este ano. E estamos falando de um reajuste significativo, que vai garantir só este ano mais de 11% a todas as forças de segurança. Isso é o dobro da inflação — argumentou o líder do governo.

Corrêa lembrou ainda a proposta do governo que modifica a destinação dos recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). O governo pretende utilizar 30% do fundo para pagar gratificações à categoria. A proposta anunciada pelo governador no fim de semana não surtiu efeito entre os bombeiros. Líderes do movimento informaram que não a aceitam, já que as gratificações não respeitam a hierarquia de patentes militares, tampouco são incorporadas ao salário. Segundo o capitão Lauro Botto, o fundo não foi criado para dar aumentos aos militares, mas para custear a manutenção dos equipamentos dos bombeiros.

O presidente da Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas da Polícia Militar e dos Bombeiros, Miguel Cordeiro, lembrou que a legislação impede que a Alerj dê reajustes apenas a uma categoria militar — no caso, os bombeiros. Assim, caso a assembleia aprove antecipação do aumento, a medida abrangeria também os PMs.
— Essa reivindicação de antecipação é dos bombeiros e dos policiais militares também. Além disso, ela beneficiaria automaticamente os policiais aposentados.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio (Sinpol), Fernando Bandeira, afirmou ver com bons olhos a proposta de antecipação dos reajustes. No acordo firmado ano passado com o governo, policiais civis também foram beneficiados com aumentos mensais até 2014. Os delegados, contudo, já tinham conseguido os reajustes em 24 parcelas, ou seja, até 2012.
— Essa emenda é muito boa. É um reajuste imediato. Logicamente, se for aprovada, nós vamos querer também. Mas a questão da Polícia Civil não é só salarial, queremos outras melhorais e já as apresentamos ao secretário de Segurança — disse Bandeira.

A questão da Polícia Civil não é só salarial, queremos outras melhorais e já as apresentamos ao secretário de Segurança

A proposta do governo de modificar a utilização do Funesbom foi apresentada após reportagem do GLOBO mostrar, domingo, que os recursos estão sendo usados para construção de pontes e pavimentação de ruas. Em 2010, o governo retirou R$ 12,7 milhões do fundo para realizar obras no interior do estado. O Funesbom, que administra os recursos da taxa de incêndio, é utilizado também para bancar viagens de bombeiros ao exterior. Este ano, o comando da instituição aprovou a utilização de R$ 624 mil para o pagamento de diárias de oficiais nos Estados Unidos e na Europa.

Na reunião na Alerj, participaram também os deputados Janira Rocha (PSOL), Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), Paulo Ramos (PDT), Flávio Bolsonaro (PP), Wagner Montes (PDT) e Clarissa Garotinho (PR).